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sexta-feira, 8 de abril de 2011

A TRAGÉDIA DE REALENGO

O ano de 2011 tem sido de muitas tragédias naturais e, consequentemente, humanas. O Rio de Janeiro, palco de duas tragédias sem precedentes, vai ter problemas com as lágrimas: vão faltar para tanta dor incontida; o Japão sacudido por terreno de 9 pontos na escala Richter, não bastando, misturado ao vazamento de água radioativa na Usina Nuclear de Fukushima.
Lá se vão quase mil mortes na tragédia das chuvas na região serrana do Rio, ainda existem 350 desaparecidos. Abrindo um parênteses para falar de um alento, no final do ano de 2010, houve uma espécie de redenção carioca com ocupação dos morros da “Cidade Maravilhosa” o que gerou um sentimento generalizado de segurança e bem-estar.
“Como desgraça pouca é bobagem”, aconteceu agora a tragédia de Realengo no fatídico dia 07 de abril de maneira estúpida, estapafúrdia, desconexa, desesperadamente inexplicável.   Depois da consternação, uma semana de mídia intensa, dores incontidas, tristeza sem fim, lágrimas sinceras de pertencimento ao outro, o assunto sairá da mídia até que outra tragédia passe ocupar todas as rodas de nossas vidas.
As perguntas que não querem calar: Mudará alguma coisa daqui para frente? O ato foi uma ação isolada? O Brasil passa a ser importador de massacres como o de Columbine em 20 de abril de 1999 no Condado de Jefferson, Colorado, Estados Unidos, no Instituto Columbine, onde os estudantes Eric Harris (apelido ReB), de 18 anos, e Dylan Klebold (apelido VoDkA), de 17 anos, atiraram em vários colegas e professores?
O momento é de refletir sobre a dor, chorar pelas crianças entre 13 e 14 anos que foram brutalmente assassinadas e encontrar caminhos, lucidez, racionalidade curtida na emoção para compreender o que deve ser feito. Às perguntas feitas anteriormente, não tenho respostas, mas quero um arrastão de ações que possam fazer frente ao estado letárgico em que nos encontramos diante da violência.
Não há dúvida, precisamos juntos o Estado e a sociedade civil, encontrarmos resposta ao espírito de barbárie que maltrata o que costumamos chamar de amor ao e pelo próximo. Não quero parecer piegas, mas estou consternado, como de resto, quase toda a sociedade brasileira.
 
Odorico Ferreira Cardoso Neto (Professor Kiko)

sexta-feira, 1 de abril de 2011

Homofobia: o crime da omissão

Autor: Maria Berenice Dias
Artigo publicado na 23ª edição do Jornal Estado de Direito
A Constituição Federal, já no seu preâmbulo, assegura a liberdade, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos. Do mesmo modo consagra, como objetivo fundamental do Estado, promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Outrossim,  ao proclamar que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, de modo expresso preconiza que a lei puna qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais.
Diante destes comandos constitucionais é difícil justificar a omissão do legislador que, além de não regulamentar as relações homoafetivas, não criminaliza a homofobia. Ao contrário, a homossexualidade ainda é penalizada. Apesar de a prática homossexual, denominada de “sodomia”, ter sido retirada do Código Penal, no ano de 1830, o Código Penal Militar ainda o contempla como crime.
Tão logo entrou em vigor a Carta Constitucional, adiantou-se o legislador em editar lei para penalizar a discriminação, mas somente define como crime o preconceito de raça e de cor (Lei nº  7.716, de 5 de janeiro de 1989). Pelo jeito olvidaram segmentos outros que também são alvo de discriminação e merecem ser tutelados. 
Visando tamponar esta omissão, o Projeto de Lei nº 5.003/2001, buscou criminalizar os crimes de homofobia. Alarga o objeto da Lei nº 7.716/1989, definindo os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero. Também considera como qualificadora do crime de injúria a utilização de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero, ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência.
O Projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados, em 23/11/2006, com algumas modificações. No Senado, sob o número PLC 122/2006, foi alvo de muita resistência, recebeu emendas e votos contrários, o que levou a Relatora, Senadora Fátima Cleide, a apresentar substitutivo, elaborado com a participação do movimento LGBT. Em face das modificações levadas a efeito, o Projeto ainda precisa ser aprovado por algumas comissões, devendo retornar à Câmara dos Deputados.
Enquanto não há uma legislação de âmbito nacional, inúmeros estados e um significativo número de municípios têm aprovado legislações que penalizam, com pena de multa, práticas discriminatórias em locais públicos e no âmbito do serviço público estadual e municipal. 
Assim, ainda que o Congresso Nacional se omita ao menos há políticos que tem a responsabilidade de honrar seus mandatos. 

quinta-feira, 31 de março de 2011

Agência manda esvaziar povoado no Japão, e brasileiro vai organizar debate sobre acidentes nucleares

Brasília – A Agência Internacional de Energia Atômica (Aiea) recomendou nesta quarta-feira (30) a retirada de todos os moradores do povoado de Iitate, localizado a 40 quilômetros da Usina Nuclear de Fukushima Daiichi, no nordeste do Japão. O risco de contaminação gerado a partir dos acidentes nucleares no país motivou uma reunião extraordinária marcada para junho, em Viena. O embaixador brasileiro Antonio Guerreiro foi convocado para organizar o evento.
Desde o último dia 11, quando houve o terremoto, foram registradas explosões e vazamentos na usina. A decisão de retirar os moradores foi tomada porque especialistas identificaram elevados níveis de radioatividade na região. As informações são da Aiea e da Organização das Nações Unidas.
O diretor do Departamento de Segurança Nuclear da Aiea, Denis Flory, afirmou hoje que exames feitos na região de Iitate mostram que há excesso nos níveis de radioatividade em torno da área. Segundo ele, o governo japonês estuda novas recomendações à população.
Até agora, a orientação das autoridades do Japão era para que as pessoas evitassem a aproximação a 20 quilômetros da usina. Para Flory, o ideal será adotar a ordem de esvaziamento da área em um raio de 30 quilômetros.
Segundo ele, os peritos identificaram que os níveis de radioatividade no povoado equivalem ao dobro do que é considerado não prejudicial à saúde. Porém, ele ressaltou que as autoridades japonesas devem fazer suas próprias análises pois existem variáveis que interferem nas medições.
No período de 20 a 24 de junho, a Aiea vai promover uma conferência sobre segurança nuclear. A iniciativa foi gerada pelos acidentes nucleares do Japão. O diretor-geral da agência, Yukiya Amano, disse ter nomeado o embaixador brasileiro Antonio Guerreiro para consultar os integrantes da Aiea sobre as discussões em junho.
Inicialmente, serão analisados os acidentes em Fukushima Daiichi e feita análise das normas de segurança na usina. Também deverá ser apresentada uma proposta para revisão do sistema de emergência adotado pelos japoneses. Amano disse que o assunto não é apenas técnico, mas também político.
Fonte: Agência Brasil

terça-feira, 22 de março de 2011

Intervenção na Líbia: estranha pontaria?

Reproduzo artigo do cubano Iroel Sánchez, publicado no blog "La pupila insomne":

Surge uma suspeita em nossas mentes incrédulas ao ver as notícias que chegam da Líbia, relacionadas aos bombardeios da chamada “coalizão”.

Conhecendo a experiência dos que lançam bombas para evitar os chamados “danos colaterais” – fizeram história durante a campanha contra a desintegrada Iugoslávia, onde até a embaixada chinesa em Belgrado foi bombardeada, e continuaram exercitando no Afeganistão e no Iraque – alguns perguntam como conseguiram com os mesmos exércitos, com as mesmas armas, evitar que apareçam vítimas civis nas imagens dos fotógrafos e das câmeras que cobrem a “intervenção humanitária”? Sobretudo, quando há poucos dias, forças norte-americanas voltaram a massacrar, “por erros”, um grupo de crianças no Afeganistão.

Mas, por mais que fiquemos assombrados, a cobertura da imprensa internacional, a mesma que contribuiu com vários cadáveres de correspondentes sob o fogo dos libertadores no Iraque, só fala dos objetivos que foram cumpridos entre as fileiras dos militares líbios.

É para supor, então, que também melhorou a pontaria da grande imprensa, que anteriormente criticou os bombardeios do governo líbio com sua aviação contra a população civil, sem poder mostrar provas, como foram denunciadas por fontes militares russas.

A propósito, um hacker holandês publicou no sítio “Wired” as mensagens que a aviação agressora está enviando aos navios líbios, ameaçando-os que “se tentarem abandonar o porto serão atacados e destruídos imediatamente”.

Quanto à precisão do fogo com que serão atacados pode haver dúvidas; mas a pontaria dos meios de comunicação não refletirá, jamais...

* Tradução de Sandra Luiz Alves.

Não à intervenção imperialista na Líbia!

A OTAN iniciou seu ataque contra a Líbia algumas horas depois do Conselho Geral da ONU aprovar uma resolução que autoriza a adoção de “todas as medidas necessárias” para impor uma zona de exclusão aérea no país.
Com ela o imperialismo aplica, uma vez mais, seu habitual dois pesos e duas medidas na política internacional, como prova o não cumprimento das resoluções da ONU sobre o Saara Ocidental e frente aos ataques de Israel contra os palestinos.


Não à intervenção imperialista na Líbia!

A OTAN iniciou seu ataque contra a Líbia algumas horas depois do Conselho Geral da ONU aprovar uma resolução que autoriza a adoção de “todas as medidas necessárias” para impor uma zona de exclusão aérea no país. Começa assim a intervenção militar imperialista que pretende evitar uma saída revolucionária para a revolta popular contra o reacionário Muamar el Kadafi.
Com ela o imperialismo aplica, uma vez mais, seu habitual dois pesos e duas medidas na política internacional, como prova o não cumprimento das resoluções da ONU sobre o Saara Ocidental e frente aos ataques de Israel contra os palestinos.
O cínico argumento é a defesa da população civil. Sem embargo, como ocorreu no Iraque, as potências imperialistas voltam a espada contra seu aliado, não para respaldar os setores progressistas, senão para facilitar a burguesia pró-imperialista líbia, que até hoje apoiou Kadafi, no controle da revolta popular. O imperialismo pretende intervir para mudar um de seus peões por outro; não é a democracia que os aviões da OTAN estão impondo com bombardeios, senão a manutenção do mesmo status quo, a continuidade da farsa, com outros títeres.
As revoltas que estão sacudindo até os alicerces o mundo árabe são fruto de contradições que vêem sendo incubadas durante anos. Bem Alí na Tunísia, Hosni Mubarak no Egito e Muamar Kadafi na Líbia, não representam os interesses nacionais e democráticos de seus povos. São  caudilhos reacionários que têm  governado com mão de ferro seus países, defendendo os interesses do imperialismo e enriquecendo-se eles e suas famílias graças a brutal exploração das classes populares.
A generalização da revolta ameaça seriamente os interesses estratégicos das potências imperialistas que, frente ao perigo de que os processos em marcha terminem dando um salto até um caminho revolucionário, tentam por todos os meios influir neles, reforçando o papel dos setores da burguesia local pró-imperialista, ligada até agora aos tiranos de plantão.  Com efeito, tudo indica que o imperialismo esperou para intervir, após  os setores verdadeiramente interessados em dar a revolta um caráter nacional, democrático e antiimperialista, se desgastarem fazendo frente a brutal ofensiva do exército de Kadafi.
Por outra parte, destacamos que o imperialismo já tem intervindo na zona, invadindo Bahrein com uma força militar, enviada pela Liga Árabe para sufocar a revolta popular contra a dinastia governante neste emirado, base da 5ª frota norte-americana.
Dos quinze membros do Conselho, dez votaram a favor da resolução que tem dado cobertura a criminosa agressão, e cinco se abstiveram. Estes cinco membros são: Russia, China, Brasil, Índia e Alemanha. Dado o poder de veto dos membros permanentes do Conselho, as abstenções de Russia e China fizeram possível a resolução, o que os faz cúmplices desta agressão. É particularmente representativa a abstenção da potência alemã, incomodada diante da perspectiva de defender com maior clareza os interesses de outras potências, como os EUA, Grã Bretanha e França, finalmente rivais na repartição de áreas de influencia que se desenvolve de forma cada vez mais acelerada.
Como tantas outras vezes, no tabuleiro de jogo, quem está pagando com sangue e sofrimentos esta situação, é o povo da Líbia, que vai ter em frente, além do exército de seu tirano Kadafi, as tropas imperialistas.
O governo espanhol do social-liberal de Zapatero, até agora fiel aliado dos tiranos Bem Alí, Mubarak e Kadafi, longe de tomar medidas necessárias para fazer frente as conseqüências da crise sobre as classes populares, segue os ditames das potências imperialistas, autorizando o uso das bases de Rota y Marón pelas forças imperialistas da OTAN, e implicando o Estado Espanhol em uma criminal agressão de cujas futuras conseqüências será diretamente responsável.
O PCE (ml) exige o fim agressão contra o povo Líbio e a retirada imediata do exército monárquico espanhol desta operação.
Chamamos a solidariedade com os povos árabes em sua luta pela dignidade e pela conquista de seus direitos democráticos, sociais e nacionais.
Chamamos também todas as organizações e pessoas progressistas a participarem nas mobilizações de apoio e solidariedade com os povos árabes em luta.
Solidariedade ao povo da Líbia!
CONTRA O IMPERIALISMO!
VIVA O INTERNACIONALISMO PROLETÁRIO!

A invasão da Líbia e o imperialismo humanitário

É preciso pensar seriamente - com um pingo de juízo crítico - o que significa a aprovação da Resolução 1973 do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (que autoriza o uso da força na Líbia com base no Capítulo VII da Carta da ONU).

O mundo vive novamente um momento crítico e decisões legitimadas a partir de argumentos de retórica como a salvaguarda dos direitos humanos estão sendo tomadas para defender os interesses políticos e econômicos das potências ocidentais.

Brasil, Alemanha, China, Russia e Índia se absteram da votação, mas não questionaram as motivações imperialistas por trás da articulação política da ONU. A Embaixadora Maria Luísa Viotti, em sua intervenção na reunião do dia 17/03, somente declarou que "estamos também preocupados com a possibilidade de que tais medidas tenham os efeitos involuntários de exacerbar tensões no terreno e de fazer mais mal do que bem aos próprios civis com cuja proteção estamos comprometidos. Muitos analistas ponderados notaram que importante aspecto dos movimentos populares no Norte da África e no Oriente Médio é a sua natureza espontânea e local. Estamos também preocupados com a possibilidade de que o emprego de força militar conforme determinado pelo OP 4 desta resolução hoje aprovada possa alterar tal narrativa de maneiras que poderão ter sérias repercussões para a situação na Líbia e além".

A questão é delicadíssima e preocupante. Caso o Brasil votasse contra a Resolução, seria taxado pelos outros Embaixadores e pela mídia internacional de ser uma nação "anti-direitos humanos". E essa imagem nós não queremos para nossa recente democracia, não é mesmo? Outro ponto seria estratégico: iríamos comprar essa briga porque? Brigar com os grandes justo agora que Barack Obama veio ao Brasil propôr crescimento econômico conjunto?

Em suma: o Brasil foi cooptado pelo discurso dos direitos humanos.

E o engraçado é a forma como a mídia trata a questão. O Jornal Nacional - reconhecido veículo de comunicação com o povo brasileiro -, por exemplo, exibiu uma matéria de cinco minutos para explicar o que está acontecendo na Líbia através da velha forma midiática importada da CNN: a diabolização do "ditador" do momento para justificar a agressão militar.


Mas os fatos são bem mais complexos e indicam um retorno ao imperialismo neocolonial. A operação "Odyssey Dawn" esconde os verdadeiros motivos da intervenção líbia, que não são mistérios para ninguém. A história se repete: cria-se o discurso (se constrói a imagem do inimigo) e legitima-se a intervenção bélica sem maiores tumultos. Noam Chomsky deve estar realmente frustrado por ter escancarado esse esquema cínico do imperialismo por anos e anos (em palestras, discursos e textos) e ninguém dar a mínima.

O mundo pensa que o que está acontecendo no norte da África é uma coisa só, uma admirável e orgânica manifestação pró-democracia, mas não é. O que ocorreu na Tunísia difere do que aconteceu no Egito, que difere do que está ocorrendo na Líbia, no Iêmen e no Bahrein.

A intervenção, de fato, embaralhou as cartas da revolução árabe. Como escreveu Bruno Cava (no excelente texto chamado "O Império Enquadra a Revolução"), a intervenção militar na Líbia quebrou o seu encanto: "Passou o momento romântico e febricitante, que na Praça Tahrir condensava seu devir revolucionário. Enganou-se quem avaliava que a atmosfera geopolítica dos anos 2000 e seu discurso guerra & democracia estava superada com a eleição de Obama e a falência do neoliberalismo". Arremata ele, alertando para o que está por vir: "cinicamente, vestida de humanidade e altos princípios, a ordem imperial continua operando no capitalismo mais perverso, o que depende da guerra. Os senhores da contrarrevolução não mais hesitarão em rugir seus canhões: o mais barulhento dos argumentos. Daqui por diante, a revolução é morro acima".

O discurso é realmente repleto de cinismo. Como bem apontou Andrea Catona da revista italiana L'Ernersto, "os mesmos que apregoam a urgência da guerra humanitária contra a Líbia, que dizem ser impossível adiar para amanhã, nem sequer levantaram a voz para deplorar a violência que Israel desencadeou entre Dezembro/2008 e Janeiro/2009 contra a população de Gaza, prisão a céu aberto para os palestinos, e que causou milhares de vítimas. Tão pouco preocuparam-se com a violência mortífera dos governos do Bahrein e do Iêmen, ou da Arábia Saudita (um Estado que ostenta o nome de uma dinastia!) quando intervém com as suas tropas contra manifestantes. São estas mesmas petro-monarquias – dos emirados à Arábia – de mãos com os Estados Unidos, que enviam armas e tropas aos insurrectos contra Kadafi. Os quais – seja qual for a sua consciência subjetiva (dentre eles encontramos antigos ministros e altos funcionários da Jamahiriya) – são o instrumento de que se servem as forças imperialistas para por a pata sobre o país, não só pelos seus importantes recursos energéticos como também pela sua posição geográfica para o Mediterrâneo e para a África".

Março de 2011, mutatis mutandis, repete o ocorrido em Março de 1999, quando a OTAN invadiu Kosovo por razões humanitárias e inaugurou um novo tipo de intervenção "legítima" no Direito Internacional, a "intervenção humanitária". Alguém se lembra desse trágico episódio?

Felizmente, Chomsky nos ajuda a lembrar a história recente. No caso da Sérvia, a "nova ordem internacional" tratou de atribuir-se legitimidade para agir em nome da "comunidade das nações", usando a força sempre que considerasse adequado e em obediência às "modernas noções de justiça". O ataque chomskyano é ácido e direto: são as grandes potências ocidentais, mais do que tudo através da OTAN, que praticam crimes internacionais (genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra), sob o manto de construção da democracia e de respeito aos direitos humanos.

Afinal, que momento é esse que o mundo vive no pós-Guerra Fria?

Na opinião do professor belga Jean Bricmont, trata-se do Impérialisme Humanitaire. Tal imperialismo humanitário baseia-se na utilização do discurso retórico dos direitos humanos para promover a guerra e eliminar "potenciais Hitlers". Essa foi a conclusão de Bricmont a partir do estudo de caso de Kosovo, que resultou num livro publicado em 2006 ("L'idéologie de notre temps, en tout cas en ce qui concerne la légitimation de la guerre, n'est plus le christianisme, ni la " mission civilisatrice " de la République, mais bien un certain discours sur les droits de l'homme et la démocratie, mêlés à une représentation particulière de la deuxième guerre mondiale. C'est à ce discours et à cette représentation qu'il faut s'attaquer si l'on veut construire une opposition radicale et sans complexe aux guerres actuelles et futures").

Com a Líbia, intensifica-se a utilização deste discurso para fins bélicos e intervencionistas. "Douze ans plus tard, c’est l’histoire du Kosovo qui se répète", afirmou Bricmont essa semana. Para o autor belga, a intervenção líbia não se funda somente da futura utilização do petróleo líbio - pois esse seria um argumento muito simplista -, mas trata-se duma última tentativa de os Estados Unidos da América assumirem a posição de líderes do mundo e de legitimarem a utilização de intervenções humanitárias, tão desgastadas pelos insucessos no Afeganistão e Iraque ("L’argument principal en faveur de la guerre, du point de vue des Etats-Unis, est que, si tout se passe vite et facilement, cela réhabilitera l’OTAN et l’ingérence humanitaire, dont l’image a été ternie par l’Irak et l’Afghanistan").

Um novo Kosovo é exatamente o que era preciso para o Imperialismo Humanitário. A articulação com a ONU foi, portanto, meticulosamente pensada pelos estrategistas do governo e da OTAN.

A América Latina, liderada pelo Brasil, propõe o caminho correto: a mediação numa perspectiva dialógica, o que é de plano rejeitado pelas potências ocidentais.

Os governos de esquerda latino-americanos querem a paz e o respeito à soberania nacional (algo elogiado por Bricmont: "la gauche d’Amérique Latine veut la paix et ils veulent empêcher l’intervention des Etats-Unis car ils savent qu’ils sont dans leur ligne de mire et que leur processus de transformation sociale exige d’abord et avant tout la paix et la souveraineté nationale"). Note que os BRICS (Brasil, Russia, Índia e China) votaram de forma articulada, mas sem força suficiente para criar uma efetiva oposição.

O mundo assiste ao patético declínio do Império americano (os "promotores da democracia e dos direitos humanos"), a maior potência bélica do mundo. Não há dúvidas que a intervenção na Líbia foi previamente planejada há algum tempo, por outros motivos. O discurso dos "direitos humanos" é um grande manto que tudo legitima, algo que precisa ser combatido. Afinal, se é para proteger de fato os direitos humanos (tal como proposta na belíssima Carta da ONU) devemos tutelá-los em todos os níveis, eliminando Guantánamo e encerrando a tortura de supostos "terroristas".

E mais: até quando o mundo vai aceitar que quinze países do Conselho de Segurança representem toda a "Comunidade Internacional"? Qual a legitimidade desta instituição hoje?

Uma pena que a proposta latino-americana não tenha sido adotada, a do mais amplo diálogo. A situação é caótica. A esquerda também foi vencida pelo discurso de que "centenas de líbios estão sendo fuzilados pelo regime de Gaddafi (ou Kadafi)". De fato, qualquer um se sensibilizaria com tal situação. Infelizmente ou felizmente - existem diversos pontos de análise -, a ofensiva internacional já está em curso.

Como bem avaliou o italiano Catona, a paz não serve às potências que, em concorrência entre si, querem retomar "seu lugar ao sol": "Esta guerra interna na Líbia foi alimentada pelas potências que hoje dizem querer trazer a paz e a democracia: aos insurrectos de Benghazi chegam armas, equipamentos e conselheiros militares das potências ocidentais. Alimenta-se a guerra civil para justificar a agressão externa. Velha história...".

Tudo está acontecendo tão rapidamente que é difícil avaliar os impactos e consequencias desses primeiros três meses vividos nesse ano.

Mesmo assim, é preciso um esforço para além de nossas atividades intelectuais cotidianas para pensar questões que fazem parte de nossa existência como, por exemplo, a questão do discurso retórico dos direitos humanos para legitimar intervenções militares, tal como na Líbia agora.

O importante é manter-se informado e sempre desconstruir os consensos fabricados num processo dialético. Não tenho dúvidas de que pensar hoje é, cada vez mais, um assombro subversivo. Entretanto, é o único caminho para a libertação do homem.

O porquê da ausência de Lula no almoço de Obama

Por Sandro Araújo
Do Poder Online, no IG
Os motivos diplomáticos da ausência de Lula no almoço de Obama
Original do Poder Online:
A história da ausência do ex-presidente Lula ao almoço em homenagem a Barack Obama, no Itamaraty, começou em março de 2010.
Durante a visita da secretária de estado, Hillary Clinton, ao Brasil, Lula e o então ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, decidiram abrir o diálogo com o novo governo dos Estados Unidos dando prioridade às reivindicações comerciais do Brasil e, sobretudo, à insistência de ferrenha defesa de Mahmoud Ahmadinejad, presidente do Irã.
Na ocasião, um diplomata norte-americano comunicou a Amorim, com todas as letras, que Obama só viria ao Brasil depois de Lula deixar o poder.
Obama cumpriu à risca a promessa. E Lula, agora, respondeu dando bolo no almoço. Outro detalhe: o ex-presidente, até hoje, deve a Ahmadinejad explicações quanto ao caso da libertação da francesa Clotilde Reiss, negociada por Lula, e cuja contrapartida do francês Nicolas Sarkozy – exigida pelo iraniano e garantida pelo brasileiro – nunca chegara a Teerã.
Logo ficaria um pouco chato para aqueles que mais sustentam a imagem de líder mundial que Lula almeja, o ex-presidente aparecer em foto descendo louvores a Obama.

tamaraty reforça rejeição a intervenção militar internacional na Líbia

BRASÍLIA - O Itamaraty divulgará ainda nesta segunda-feira, 21, uma nota pedindo o fim dos ataques das coalizão internacional contra as tropas do ditador Muamar Kadafi na Líbia. Os ataques começaram no sábado, um dia após o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovar uma intervenção no país africano.

Veja também:
especialTwitter:
Acompanhe os relatos de Lourival Sant'annaespecialLinha do Tempo: 40 anos de ditadura na Líbiablog Arquivo: Kadafi nas páginas do EstadoespecialInfográfico:  A revolta que abalou o Oriente Médio
especialCharge: O pensamento vivo de Kadafi
 Horas depois de o presidente dos EUA, Barack Obama, deixar o Brasil rumo ao Chile, o governo brasileiro decidiu reforçar sua posição contrária à intervenção militar na forma que está sendo feita. Caças e outros aviões de guerra de exércitos estrangeiros estão atacando as forças leais ao ditador líbio.
O texto da nota, debatido diretamente entre o chanceler Antonio Patriota e a presidente Dilma Rousseff, apontará que, como o Brasil previu na votação do Conselho de Segurança da ONU, os ataques estão tendo o efeito contrário e aumentando o número de mortes no País.
Na votação da sexta-feira, apenas Brasil, Rússia, Índia, China e Alemanha se abstiveram de votar a favor da imposição da resolução que previa a imposição de uma zona de exclusão aérea na Líbia e o uso de todos os meios para defender os civis líbios. Os outros dez membros do Conselho de Segurança - EUA, França, Reino Unido, Líbano, Bósnia, Nigéria, Gabão, Portugal, África do Sul e Colômbia - aprovaram o texto.
O tom brasileiro deve seguir as reclamações feitas pela Liga Árabe, que, embora tenha apoiado a intervenção inicialmente, alegou que houve excessos nas ações que causaram mais danos aos civis. Desde as negociações para a criação de uma zona de exclusão aérea o Brasil tem se alinhado às posições dos países árabes.
Os ataques da coalizão internacional - formada por EUA, França, Reino Unido, Itália, Canadá, Qatar, Noruega, Bélgica, Dinamarca e Espanha - começaram no sábado. O governo líbio declarou um cessar-fogo, mas os ataques das forças de Kadafi contra os rebeldes que querem derrubá-lo continuam. O ditador está no poder há 41 anos.


Noticia orignial

Celso Amorim afirma que EUA querem resolver tudo com "atitude de caubói"

São Paulo – O ex-ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, revela que acreditava que os Estados Unidos aceitariam o acordo costurado por Brasil e Turquia em relação ao programa nuclear do Irã. Ele confessa, no entanto, não ter sentido frustração quando a negociação foi rejeitada por Washington.
“Estou muito velho para poder ter um momento em que digo que não esperava de jeito nenhum”, afirmou o ex-chanceler durante conversa com a reportagem da Rede Brasil Atual, na quinta-feira (17), dois dias antes da chegada de Barack  Obama ao país. “Os pontos essenciais que o presidente Obama tinha posto em carta para nós estavam atendidos. Dava para sentar à mesa. Uma vez sentando à mesa começavam a resolver (os problemas).”
Em maio do ano passado, Amorim e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva conseguiram convencer o presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, a aceitar as exigências apresentadas pelos Estados Unidos em relação ao programa nuclear. Uma carta enviada antes da reunião por Obama ao Brasil não deixa dúvidas de que os negociadores atenderam aos pontos fundamentais demandados pela Casa Branca, entre os quais figurava o enriquecimento de urânio promovido em território iraniano.
Quando o acordo com Ahmadinejad foi anunciado, Obama e a chefe do Departamento de Estado, Hillary Clinton, rejeitaram o resultado e trabalharam pela imposição de novas sanções contra os iranianos. A suspeita lançada no ar pelas nações mais ricas do mundo era se a nação asiática queria processar o minério para produzir energia ou para fabricar armas nucleares.
Um dia depois do sucesso brasileiro na conversa, uma proposta foi enviada ao Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) para atingir bancos e empresas da nação asiática. Dias depois, a ONU aprovou as medidas, o que levou Lula a afirmar que a decisão era uma “birra” de um pai que precisa distribuir palmadas a qualquer custo.
“A realidade do mundo não é uma realidade só. Você não se dá só com as pessoas que são iguais a você, tem que conviver e tem que tentar resolver. A gente precisa conversar com nossos adversários, conversar com nossos inimigos”, ressalta Amorim.
O ex-ministro considera comprovada a ideia de que a falta de diálogo nas relações internacionais só dá resultados ruins. "Os Estados Unidos têm historicamente como inimigo na região o Irã. Aí faz uma guerra no Iraque, que era um país mais distante do Irã. Hoje, o país com maior influência no Iraque não são os Estados Unidos, é o Irã. Porque os Estados Unidos acham que resolvem tudo numa atitude de caubói.”
Amorim acredita que o acordo costurado pelo Brasil não teria sido um favor para o Irã, mas para as nações ocidentais. “Para a liderança iraniana, ficar mais isolado legitima mais uma atitude radical”, afirmou. “Falando com o Irã não fizemos ameaças, mas advertimos, e advertimos não para o que iríamos fazer, mas para o que iria acontecer. E isso ajudou a aceitarem um acordo que não estavam aceitando.”
O ex-chanceler acredita que as mudanças na ordem mundial levam à formação de um quadro no qual a voz dos países emergentes não poderá ser ignorada. Ele pondera que o fato de Brasil, África do Sul e Índia não falarem “de cima para baixo” é um fator que facilita as negociações e defende que o Itamaraty tenha um papel importante na solução da crise nos países árabes.
"Hoje em dia, todos falam que (o líder egípcio Hosni) Mubarak era um ditador, mas para Israel e para Washington era um líder árabe moderado, era o modelo. Não vou discutir se era ou não era. O povo egípcio disse o que pensava sobre ele, e é isso o que interessa”, alfineta.
Noticia original

sexta-feira, 18 de março de 2011

Bosaipo é afastado do TCE em decisão unânime do STJ

Bosaipo é afastado do TCE em decisão unânime do STJ
Em decisão inusitada, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou o conselheiro Humberto Bosaipo, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), por um ano do cargo. Em decisão unânime, os ministros acataram parcialmente a denúncia contra o ex-deputado estadual por suposta prática dos crimes de peculato e lavagem de dinheiro. A decisão foi unânime.
O relator do processo é o ministro Francisco Cândido de Melo Falcão Neto que considerou a denúncia feita pelo Ministério Público Estadual consistente e destacou que o esquema de lavagem de dinheiro foi descrito à minúcias.

As denúncias são proveninetes da Operação Arca de Noé, deflagrada em 2002 pela Polícia Federal, que acabou resultando na prisão de João Arcanjo RIbeiro, chefe do crime organizado em Mato Grosso e está preso em Campo Grande por conta de diversas acusações.

De acordo com os promotores, o conselheiro Humberto Bosaipo e mais dez denunciados, dentre eles, o deputado estadual José Riva (PP), lesaram o erário estadual em milhões de reais.

De acordo com a denúncia, os crimes de peculato e lavagem de dinheiro foram praticados por 34 vezes, em continuidade delitiva, mediante delito de quadrilha ou bando, sob fundamento de que apropriaram-se de dinheiro público mediante um “esquema”, no qual eram fraudados pagamentos à Assembleia Legislativa do Estado. O Olhar Direto fez a denúncia do esquema de empréstimos contratados em nome de laranjas no Banco Real.

Em outro esquema, os deputados trocavam cheques emitidos pela Assembleia Legislativa na Confiança Factoring, de propriedade de João Arcanjo Ribeiro, conhecido como “Comendador Arcanjo”. Os chques foram descobertos na Operação Arca de Noé.

Por meio de ofício, de junho de 2008, o juízo da 1ª Vara Federal de Cuiabá, responsável pela ação penal decorrente da operação da PF, encaminhou ao MP cópia do depoimento do gerente da Confiança Factoring, onde haveria indícios da prática dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, além de improbidade administrativa, praticados por diversas pessoas, dentre elas o denunciado Humberto Bosaipo.

Desmembramento

Na época dos fatos, como Bosaipo, juntamente com Riva, eram parlamentares estabeleceu-se a competência do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) para processar e julgar a ação.

Porém, em função de Bosaipo ter sido nomeado conselheiro, o relator da ação penal declinou de sua competência para o STJ. O relator da ação penal no STJ, ministro Francisco Falcão, decidiu pelo desmembramento do processo, encaminhando cópia integral dos autos ao TJMT, competente em processar o deputado Riva em uma das varas criminais da Comarca de Cuiabá, assim como os demais envolvidos.

Segundo o ministro, o desmembramento era necessário “dada a multiplicidade de réus e motivo relevante residente no fato da possibilidade de, nas condições citadas, procrastinar-se feito em que há réu preso, além da clara possibilidade de transcurso do prazo prescricional durante a instrução criminal”.

Voto

O relator do processo afirmou que a denúncia relacioanada ao crime de peculato é consistente. Segundo ele, a ação incidia em emitir cheques para fornecedores fantasmas, endossá-los e entregá-los à Confiança Factoring como pagamento por empréstimos pessoais realizados. Dessa maneira, a denúncia afirma ter havido apropriação indevida de dinheiro público.

“Seja pelo fato de que a denúncia descreve detidamente a conduta do denunciado ou porque a jurisprudência tem admitido nos crimes de autoria coletiva o oferecimento de acusação geral, dúvidas não restam que a denúncia em apreço não merece a pecha de inepta por ausência de descrição pormenorizada da conduta do agente”, concluiu o relator.

O ministro Falcão destacou que a denúncia narra em minúcias a montagem do esquema realizado para lavagem de dinheiro e teria como finalidade, além de subtrair dinheiro público, ocultar a origem. Isso porque, os cheques eram ingressados numa factoring, que por sua vez, orneceria dinheiro aos envolvidos como laranja.

Quanto ao crime de quadrilha, o relator o afastou a tese ao considerar que a descrição na denúncia não foi adequada a esse tipo penal.

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A hipocrisia da classe média

Por Ari de Oliveira Zenha
“Para os trabalhadores a verdade é uma arma portadora da vitória e o é tanto mais quanto mais audaciosa for.”
Georg Lukács
A classe média tem desempenhado historicamente um papel importante dentro do sistema capitalista. Como o próprio termo diz média, intermediária, entre dois pólos, atua como uma espécie de amortecedor e alavancador do sistema produtivo do capital, isto política, social e economicamente.
Foi com o advento do capital e sua consolidação como sistema produtivo que esta classe foi adquirindo importância e amplitude.
A formação política da classe média, e isto, falando de forma ampla, é extremamente conservadora e reacionária. Seu projeto de existir, de viver, de agir, de atuar, apesar de ter uma diretriz, um rumo, um objetivo, é conflituoso enquanto classe em si e para si. Este conflito se manifesta em todos os níveis da existência humana. Ao se tornar uma classe para si, ela teve que optar por um projeto político e econômico, e, abraçou o capital como o seu provedor político, econômico e social.
Posicionando dentro deste espectro amplo do sistema econômico capitalista a classe média teve seu apogeu, principalmente nos países desenvolvidos, nas décadas de cinqüenta e sessenta, depois disso tem entrado em um processo de decadência e degeneração incrível. A degeneração da classe média está clara hoje no mundo globalizado do capitalismo. Em toda a parte do planeta esta classe tem apresentado traços, que poderíamos dizer: patológico, alienante, egoísta, cultuando o corpo pelo corpo, o viver pelo viver, o medo doentio é sua marca registrada, pois ao abraçar o sistema capitalista decadente ela absorveu e tem absorvido todo o modus degradante que é inerente deste sistema.
O existir da classe média dentro do capital é viver no inferno pensando no paraíso prometido pelo capital.
A decadência globalizada do capitalismo atualmente, leva consigo não só a classe média, mas todo o nosso planeta. Como classe este aglomerado de seres humanos, sem projeto próprio, perdido entre a burguesia e os trabalhadores, procura refúgio nas formas avançadas do processo tecnológico que o capital oferece e no seu deleite consumista. Falar em classe para este aglomerado humano no sentido clássico dado a ele pelo materialismo histórico  é forçar um pouco as coisas, mas devido à importância que ela teve e ainda tem como formadora de opinião e como força política que é, não seria muito incorreto tratá-la como classe, sabendo de antemão destes limites teóricos, históricos e reais.
Perdida que está, dilacerada no âmago do seu ser, a classe média tenta, de todas as formas lutar, e se debate entre sua extinção como classe pelo capital e como força política hoje, tomando, a força, consciência da iniqüidade do capital e dos seus limites enquanto classe, sem projeto e vida própria que na realidade sempre foi isto que a caracterizou e caracteriza.
Sem vida própria, a classe média não é mais que um aglomerado numeroso de seres humanos, lutando desbragadamente a procura da tão falada felicidade do capitalismo e o seu temor de se proletarizar, envolta no desemprego crônico, na insegurança, no medo e no eterno conflito político/econômico histórico que a caracteriza enquanto classe. Abraçar a transformação da sociedade ou tornar-se de fato uma força política contrária aos interesses da sobrevivência digna do ser humano neste planeta é um dos seus dilemas.
Classe média, aglomerado de milhões de seres humanos perdidos diante da avalanche destruidora do capital, é diante desta realidade que a classe média se encontra. Abraçar a transformação pelo socialismo-democrático-popular ou enterrar-se na destruição do planeta que o capital está impondo ao mundo todo, este, enfim, é o seu dilema que a mortifica!
Será...?!


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Estado aparelhado por tucanos

O governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) tem usado os conselhos de administração de estatais para abrigar secretários, assessores e colaboradores filiados ao PSDB ou ligados ao partido. Os honorários servem como complemento salarial. Em diversos casos, não há relação entre a formação profissional dos nomeados e a área de atuação das empresas.
No do Metrô, por exemplo, ocupam cargos o ex-governador Alberto Goldman (PSDB) e o ex-secretário estadual de Relações Institucionais Almino Affonso (PSDB).
A remuneração por participar de reuniões dos conselhos paulistas varia de R$ 3.500 a R$ 4.500 -além de 13º salário. No total, o Palácio dos Bandeirantes desembolsou R$ 9,5 milhões para pagar esses salários no ano passado.A maioria dos cargos foi preenchida durante a gestão de José Serra (PSDB), sucedido por Goldman, que não alterou as composições.
Coordenadora de internet da campanha de Serra à Presidência no ano passado, Soninha Francine integra o Conselho de Administração da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). O ex-secretário de Cultura João Batista de Andrade é conselheiro da Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa).

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Projetos de melhoria do ensino podem valer bolsa em Portugal

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), em parceria com a Universidade de Coimbra, de Portugal, lança nesta quarta-feira, 16, a nova edição do Programa de Licenciaturas Internacionais Capes-UC, que seleciona projetos de melhoria do ensino e da qualidade na formação inicial de professores nas áreas de química, física, matemática, biologia, português, artes e educação física. As inscrições vão até o dia 28 de abril.

O objetivo é estimular o intercâmbio de estudantes de graduação em licenciaturas em nível de graduação-sanduíche, com apoio do Grupo Coimbra de Universidades Brasileiras (GCUB). Os projetos de parceria institucional selecionados terão atividades iniciadas em setembro de 2011.

Modalidades de Apoio – Para os estudantes brasileiros de graduação, cujo período de permanência no exterior deve ser de 24 meses, os benefícios são seguro saúde e auxílio instalação, pagos em uma única vez, no Brasil; bolsa no valor de € 600 por mês, e passagem aérea.

O programa prevê, ainda, missões de trabalho, com duração mínima de dez e máxima de 30 dias, com o objetivo de facilitar a integração dos alunos à nova cultura universitária; ajustar as respectivas estruturas curriculares; acompanhar o desenvolvimento do projeto; avaliar os seus impactos; manter comunicação permanente entre as instituições envolvidas, e sistematizar informações a respeito do programa que possibilitem a geração de banco de dados.

Entre os benefícios estão seguro saúde e diárias, além de passagens aéreas de ida e volta, no trecho Brasil-Portugal. O número máximo de participantes é de duas pessoas por ano, incluindo o coordenador do projeto. Os recursos devem ser utilizados conforme previsto no Manual de concessão e prestação de contas de auxílio financeiro a pesquisador.

Serão apoiados até 30 projetos. Cada projeto poderá contemplar até sete estudantes, totalizando o número máximo de 210 estudantes.

Candidaturas – Para inscrição, as propostas devem ter caráter institucional e priorizar ações preferencialmente para um conjunto de cursos de licenciatura da respectiva instituição. Além disso, a instituição brasileira deve possuir acordo com a Universidade de Coimbra, em Portugal, e ser membro de rede de universidades com vocação para cooperação internacional. O coordenador deve ser um docente com título de doutor há pelo menos cinco anos, que detenha reconhecida competência na área e disponibilidade de tempo para as atividades acadêmicas e administrativas referentes ao projeto. A equipe deve ter, ainda, pelo menos outros dois docentes doutores.

Os bolsistas devem ter cursado dois semestres da graduação (licenciatura ou sistema de ciclos) nas áreas elencadas no edital, ter cursado todo o ensino médio e pelo menos dois anos do ensino fundamental em escolas públicas brasileiras e ter obtido aprovação integral nos estudos realizados.

Outros requisitos para inscrição encontram-se no edital.

Inscrição – As inscrições serão gratuitas e efetuadas por meio do preenchimento de formulários e envio de documentos discriminados no edital, exclusivamente via internet, pela página da Capes. A documentação complementar deverá ser incluída, obrigatoriamente, no ato do preenchimento da inscrição na internet, em arquivo eletrônico.

A seleção se desenvolverá em quatro fases, todas de caráter eliminatório, sendo elas verificação da consistência documental, análise de mérito, priorização das propostas e reunião conjunta. Os resultados serão divulgados em agosto deste ano.

Mais informações podem ser obtidas pelo endereço eletrônico cpro@capes.gov.brEste endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. .

Assessoria de Comunicação da Capes
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quarta-feira, 16 de março de 2011

O que é uma usina nuclear e como funciona

"1. Que é uma Usina Nuclear?
 
Uma Usina Nuclear é uma instalação industrial empregada para produzir eletricidade a partir de energia nuclear, que se caracteriza pelo uso de materiais radioativos que através de uma reação nuclear produzem calor. Este calor é empregado por um ciclo termodinâmico convencional para mover um alternador e produzir energia elétrica.
As centrais nucleares apresentam um ou mais reatores, que são compartimentos impermeáveis à radiação, em cujo interior estão colocados barras ou outras configurações geométricas de minerais com algum elemento radioativo (em geral o urânio). No processo de decomposição radioativa, se estabelece uma reação em cadeia que é sustentada e moderada mediante o uso de elementos auxiliares, dependendo do tipo de tecnologia empregada.

Acidente nuclear
As instalações nucleares são construções muito complexas devido as diversas tecnologias industriais empregadas, e devido ao elevado grau de segurança que é adotado. As reações nucleares, por suas características, são altamente perigosas. A perda do controle durante o processo pode elevar a temperatura a um valor que leve a fusão do reator, e/ou ocorrer vazamento de radiações nocivas para o exterior, comprometendo a saúde dos seres vivos.

Lixo nuclear

A energia nuclear além de produzir uma grande quantidade de energia elétrica também produz resíduos nucleares que devem ser isolados em depósitos impermeáveis durante longo tempo. Por outro lado, os reatores das centrais nucleares não produzem gases tóxicos, que é a característica da combustão dos combustíveis fósseis.

2. Energia Nuclear

Energia nuclear consiste no uso controlado das reações nucleares para a obtenção de energia para realizar movimento, calor e geração de eletricidade. Alguns isótopos de certos elementos apresentam a capacidade de, através de reações nucleares, emitirem energia durante o processo. Baseia-se no princípio (demonstrado por Albert Einstein) que nas reações nucleares ocorre uma transformação de massa em energia. A reação nuclear é a modificação da composição do núcleo atômico de um elemento, podendo transformar-se em outro ou em outros elementos. Esse processo ocorre espontaneamente em alguns elementos; em outros deve-se provocar a reação mediante técnicas de bombardeamento de nêutrons ou outras. Existem duas formas de aproveitar a energia nuclear para convertê-la em calor: A fissão nuclear, onde o núcleo atômico se subdivide em duas ou mais partículas, e a fusão nuclear, na qual ao menos dois núcleos atômicos se unem para produzir um novo núcleo. A fissão nuclear do urânio é a principal aplicação civil da energia nuclear. É usada em centenas de centrais nucleares em todo o mundo, principalmente em países como a França, Japão, Estados Unidos, Alemanha, Brasil, Suécia, Espanha, China, Rússia, Coreia do Norte, Paquistão e Índia, entre outros. A principal vantagem da energia nuclear obtida por fissão é a não utilização de combustíveis fósseis, não lançando na atmosfera gases tóxicos, e não sendo responsável pelo aumento do efeito estufa.

Os fatos históricos demonstram que as centrais nucleares foram projetadas para uso duplo: civil e militar. A primazia na produção de plutônio nestas centrais propiciou o surgimento de grandes quantidades de resíduos radioativos de longa vida que devem ser enterrados convenientemente, sob fortes medidas de segurança, para evitar a contaminação radioativa do meio ambiente. Atualmente os movimentos ecológicos têm pressionado as entidades governamentais para a erradicação das usinas termonucleares, por entenderem que são uma fonte perigosa de contaminação do meio ambiente.

As novas gerações de centrais nucleares utilizam o tório como fonte de combustível adicional para a produção de energia ou decompõem os resíduos nucleares em um novo ciclo denominado fissão assistida. Os defensores da utilização da energia nuclear como fonte energética consideram que estes processos são, atualmente, as únicas alternativas viáveis para suprir a crescente demanda mundial por energia ante a futura escassez dos combustíveis fósseis. Consideram a utilização da energia nuclear como a mais limpa das existentes atualmente.

Energia de fusão

O emprego pacífico ou civil da energia de fusão está em fase experimental, existindo incertezas quanto a sua viabilidade técnica e econômica. O processo baseia-se em aquecer suficientemente núcleos de deutério até obter-se o estado plasmático. Neste estado, os átomos de hidrogênio se desagregam permitindo que ao se chocarem ocorra entre eles uma fusão produzindo átomos de hélio. A diferença energética entre dois núcleos de deutério e um de hélio será emitida na forma de energia que manterá o estado plasmático com sobra de grande quantidade de energia útil.
A principal dificuldade do processo consiste em confinar uma massa do material no estado plasmático já que não existem reservatórios capazes de suportar a elevada temperatura. Um meio é a utilização do confinamento magnético.
Os cientistas do projeto Iter, do qual participam o Japão e a União Européia, pretendem construir uma central experimental de fusão para comprovar a viabilidade econômica do processo como meio de obtenção de energia.

Bomba atômica

As bombas nucleares se fundamentam na reação de fissão nuclear explosiva.
Na madrugada do dia 16 de julho de 1945, ocorreu o primeiro teste nuclear da história, realizado no deserto de Alamogordo, Novo México. O segundo empregado pela primeira vez para fins militares durante a Segunda Guerra Mundial foi na cidade japonesa de Hiroshima e o terceiro na cidade de Nagasaki, esses ultimos matando a totalidade dos habitantes entre os quais a maioria jovens e crianças indo as escolas.
As bombas termonucleares (Bombas H) são mais potentes e se fundamentam em reações de fusão do hidrogênio ativadas por uma reação de fissão prévia. A bomba de fissão é o ignitor da bomba de fusão devido à elevada temperatura para iniciar o processo da fusão.

3. Complexo Angra dos Reis - Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto

A Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto é formada pelo conjunto das usinas nucleares Angra 1, Angra 2 e Angra 3, sendo o resultado de um longo programa nuclear brasileiro que remonta à década de 1950 com a criação do CNPq liderado na época principalmente pela figura do Almirante Álvaro Alberto.

Potência

Em 1982 a Usina de Angra I, com 626 MWe, começou a operar. Muito criticada pela construção demorada e questões ambientais, a usina teve problemas de funcionamento intermitente nos primeiros anos, tendo melhorado substancialmente o desempenho depois. Em 2000 entrou em operação o reator da Usina de Angra II com 1350 MWe.
Atualmente, a energia nuclear corresponde a 3.3% do consumo do país (PRIS, 2007).
De 1985, quando entrou em operação comercial a usina de Angra I, até 2005 a produção acumulada de energia das usinas nucleares Angra I e Angra II somam 100 milhões de megawatts.hora (MWh).
Isso equivale à produção anual da usina hidrelétrica Itaipu Binacional ou ainda à iluminação do estádio do Maracanã por 150 mil anos. 100 milhões de megawatts.hora seriam suficientes para iluminar o Cristo Redentor por 1,8 milhão de anos; a Passarela do Samba (Sambódromo) por 28,9 mil anos, com os monumentos acesos 12 horas/dia nos 365 dias do ano. A produção acumulada de energia das usinas nucleares brasileiras seria suficientes, ainda, para abastecer por mais de 60 anos toda a iluminação pública da cidade do Rio de Janeiro ou o consumo do estado do Rio durante três anos. Nos próximos seis ou sete anos, as duas usinas poderão repetir este número, gerando uma média de 15 milhões de megawatts.hora/ano.
Embora acusada de oferecer um perigo ambiental na área, muitas vezes infundado, e por vezes acometida por problemas de má gestão e corrupção, a central nuclear deve ser aumentada com a construção de mais um reator, que foi comprado em 1995 e, desde então, armazenado a um custo elevadíssimo. A Eletronuclear procura um parceiro privado com US$ 1,8 bilhões para completar essa construção.
A Central de Angra gerida pela Eletronuclear gera 3000 empregos diretos e 10.000 indiretos no Estado do Rio de Janeiro.
Em países como EUA, com 110 usinas, e Alemanha, com 20 usinas, a produção de energia equivale a 20% do consumo. A França é, atualmente, o país em que a energia elétrica de origem nuclear responde pelo maior percentual da energia total, 80% do consumo do país e mais a exportação para a Alemanha de, aproximadamente, 20% do total da energia elétrica consumida por aquele país.
Existem hoje 441 reatores nucleares em operação em 31 países gerando eletricidade para aproximadamente um bilhão de pessoas e responsáveis por aproximadamente 17% da energia elétrica mundial. Em muitos países industrializados a eletricidade gerada por reatores nucleares representa a metade ou mais de todo o consumo. 32 usinas estão atualmente em construção. A energia nuclear tem um histórico de confiabilidade, ambientalmente segura, barata e sem emitir gases nocivos na atmosfera.

História

O Brasil já havia sido capaz de produzir urânio metálico em 1954 e já demonstrava forte interesse em desenvolver seu próprio programa nuclear e não apenas ser um mero fornecedor de minério bruto para a indústria nuclear internacional (o país tem as grandes reservas naturais de materiais nucleares, como o tório, encontrado na areia monazítica do litoral brasileiro).
No começo da década de 1960 o Brasil negociava com a França para adquirir um Reator Nuclear, porém as negociações não progrediram e, em 1965 o Brasil assinou um acordo com a Westinghouse dos EUA para obtenção do seu primeiro reator, o que aconteceu em 1971. Em 1976 foi assinado um acordo com a Alemanha para um total de 10 reatores.
No ano de 1986 entra em operação, finalmente, o reator nuclear construído pela Westinghouse, na usina de Angra I. Somente em 2002 a segunda usina nuclear - Angra II - construída com tecnologia alemã, entra em operação, garantindo que o Estado do Rio de Janeiro deixe de importar para agora exportar energia elétrica. Com os últimos acontecimento em 2001 que forçaram a imposição pelo Governo Federal de racionamento de energia em grande parte do país, o mesmo acenou, no ano de 2006 com a possibilidade da retomada das obras de contrução de Angra III ou mesmo da construção de outra usina hidrelética, opção esta que pode ser abandonada, segundo estudos, devido a possibilidade de enfrentamento de novos períodos de longa estiagem que forcem o racionamento de energia tornar a ser realidade no país.

Enriquecimento do urânio

O motivo básico que levou os militares a sonharem com o desenvolvimento da energia nuclear em território nacional, foi a pretensão de ter "seu próprio arsenal de bombas nucleares" (vede Serra do Cachimbo), e o abastecimento energético em todas as partes do Brasil, para não depender de hidrelétricas ou termoelétricas somente.
Desde o início do Programa Nuclear Brasileiro, sempre houve a suspeita da oposição política do governo de que os verdadeiros motivos do ato do presidente Geisel era de adquirir a tecnologia da bomba atômica.
É importante salientar que o governo brasileiro, por todo esse tempo, em nenhum momento assumiu publicamente que o Programa Nuclear estivesse interessado em qualquer tecnologia bélica como a da bomba atômica.
Ainda assim, devido ao incansável senso de investigação da imprensa da época, vários detalhes das operações militares vieram à tona, e que realmente revelava a existência do Programa Paralelo, que em muito foi mistificado pela própria imprensa, mas que tinha objetivos bem claros, a bomba. Quando o Brasil firmou o já mencionado Acordo com a Alemanha, estava estabelecido que a Alemanha cederia ao Brasil a tecnologia da construção da central nuclear, bem como o método de enriquecimento do urânio, um processo considerado de altíssimo nível tecnológico, e ponto chave do ciclo nuclear. Na época (e é assim até os dias atuais), eram conhecidos basicamente dois métodos de enriquecimento: por ultracentrifugação (usado por quase todos os países detentores de usinas nucleares) e por jet-nozzle, que estava em fase de desenvolvimento pela Alemanha. Como este país não tinha permissão da Comunidade Internacional para pesquisas neste campo, a Alemanha viu no Brasil uma excelente oportunidade, vendendo por um preço bem razoável, de instalar laboratórios para continuar suas pesquisas. E aí o Brasil cometeu seu maior erro.
Dezenas de laboratórios foram aqui montados, diversos equipamentos foram comprados, e milhares de pessoas foram treinadas para tentarem completar a pesquisa. Mas o que era suspeitado por muitos países acabou se confirmando: o processo por jet-nozzle era altamento complexo, e totalmente inviável para os fins que o Brasil desejava. Com isso, o Acordo perdia quase que a metade de suas vantagens.

Centro Experimental Aramar

O enriquecimento do urânio é um processo extremamente complexo, e ao mesmo tempo vital para o funcionamento de uma usina nuclear, uma vez que o combustível usado dentro dos reatores é o urânio enriquecido. O urânio, como é encontrado na natureza, é o U238, e depois de passar pelo processo de enriquecimento, é extraído o U235 que, depois de sintetizado com oxigênio, é encapsulado para ser comercializado e usado sob a forma de pastilhas. É aí então que entra o Programa Paralelo. Os militares, sob liderança do General Golbery do Couto e Silva, principal homem do presidente Ernesto Geisel, visou a criação de um complexo de pesquisa tecnológica que tivesse como objetivo desenvolver e controlar o processo de enriquecimento do urânio por ultracentrifugação, absolutamente clandestino e sem fiscalização internacional. Depois da comprovação do fracasso do processo vendido pela Alemanha, o então diretor-geral de Materiais da Marinha Maximiano da Fonseca iniciou a articulação das três Armas. Foi então criado o Centro Experimental Aramar, em Iperó, no interior do estado de São Paulo.
Conforme as instalações militares progrediam, o público investigava cada vez mais os reais objetivos de Aramar, e em 1986 a Marinha finalmente assumiu o fato de que o Complexo, além de pesquisar o processo de ultracentrifugação, também realizava pesquisas no campo de reatores nucleares de 50 Mwatts para serem instalados em submarinos nucleares. Conforme o contra-almirante Mario Cezar Flores, "O projeto Aramar será um centro de testes de propulsão, inclusive para o submarino nuclear, conforme tecnologia já aplicada em outros países, como a Inglaterra. Os testes com o reator do submarino movido a energia nuclear são feitos em terra." Muito antes, em 1982, os militares já anunciavam que haviam dominado por completo o conhecimento do processo de enriquecimento via ultracentrifugação. O Programa Paralelo começava a mostrar resultados.
Em fins de 1986, já no governo do presidente José Sarney, a imprensa novamente atacou publicando a descoberta de várias contas bancárias secretas do governo, assim como movimentações financeiras de altíssimos valores, sem registro de origem nem destino. Na mesma época, foi descoberto no sul do Pará uma base da Aeronáutica conhecida como Serra do Cachimbo, que continha perfurações de 320 metros de profundidade, revestidas de cimento, cuja finalidade nunca foi explicada de forma convincente pelos militares.
Um estudo feito pela Comissão de Acompanhamento da Questão Nuclear, da Sociedade Brasileira de Física, mostrou a semelhança dessas perfurações com as existentes no Nevada Test Site, nos Estados Unidos, Fat Man, bomba lançada sobre Nagasaki que liberou uma energia de 25 quilotons que são utilizadas para testes nucleares subterrâneos. Além de tudo isso, o Centro Tecnológico da Aeronáutica desenvolvia o projeto de um foguete brasileiro destinado, em princípio, a ser um veículo lançador de satélites, mas que poderia ser adaptado para carregar ogivas nucleares, partindo das já contruídas plataformas de lançamento de Natal e Alcântara.
Todos esses dados indicavam claramente que o Projeto Aramar estava perseguindo a idéia da Bomba Atômica impetuosamente. Conforme publicado pelo jornal O Estado de São Paulo, "a arma nuclear estratégica principal do Brasil seria um artefato de 20 a 30 quilotons (quatro a seis vezes mais poderoso do que o usado em Hiroshima), feito com plutônio e lançado por um imenso míssil de 16 metros de altura, 40 toneladas de peso, classe MRBM (Medium Range Ballistic Missile), capaz de cobrir cerca de 3 mil quilômetros transportando uma ogiva de guerra de mais de uma tonelada. É a versão militar do VLS/Veículo Lançador de Satélite, que o Instituto de Atividades Espaciais, de São José dos Campos, prepara..." Esta notícia jamais foi confirmada pelos militares. Mas também nunca foi desmentida. Mais importante que esses dados reveladores, era o fato de que os mais altos escalões das Forças Armadas eram favoráveis publicamente à bomba. Apesar de tudo isso, em nenhum momento os militares se expressaram com relação a este assunto. Em 1991, durante o governo Collor foram fechadas todas as instalações da Serra do Cachimbo, e o Complexo Teste da bomba Mike, primeiro artefato bélico à base de fusão nuclear
Aramar continua a existir com limitados recursos financeiros encaminhados pela Marinha. Aparentemente, com o fim do governo militar, toda a busca pelo poderio bélico que a tecnologia nuclear poderia trazer foi cessada. Ainda assim, aparentemente.

Não-Proliferação
O Brasil é signatário do Tratado de Não Proliferação Nuclear (Nuclear Non-Proliferation Treaty (NPT)) desde de 1998 como um estado não nuclear, mas já era signatário do Tratado de Tlatelolco desde 1968. De acordo com a constituição de 1988 renunciou ao desenvolvimento de armas nucleares e em 1994 a Agência Brasileira-Argentina para Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares (ABACC) foi criada com as garantias da IAEA (Agência Internacional de Energia Atômica, International Atomic Energy Agency). Em 1996 tornou-se membro do Grupo de Fornecedores Nucleares. O Brasil não aceitou o Protocolo Adicional sobre as garantias com a IAEA.

4. Planta de uma Usina Nuclear 

   (clique nas imagens para ampliá-las)
 

4. Como funciona o núcleo de um reator?



5. Quantidades de Usinas no Mundo 

    Há 440 reatores espalhados  por 30 países pelo mundo.
    Pelo menos 437 deles estao em operacao. Dados da AIEA -    
    Agência Internacional de Energia Atômica - de 1o.01.2010.
     
    As Fontes de Energia Utilizadas no Mundo

"
6 . Quantidade de Uninas no Japao:


    Há no Japao 55 reatores nucleares funcionando em 17 usinas, que       cobrem 36% das necessidades do país. 

Fontes:
- A Folha de Sao Paulo
-  http://areaseg.com

Fale com a Editoria Movimento pelo fim da energia nuclear está crescendo

Cartaz em alemão diz: ''Energia atônica é certeza: certeza de morte'' (JOHANNES EISELE/AFP) Cartaz em alemão diz: ''Energia atônica é certeza: certeza de morte'' (JOHANNES EISELE/AFP)

Agora que o mundo acompanha de perto a tensão na usina nuclear japonesa de Fukushima 1, críticos das usinas nucleares multiplicam comunicados e intervenções para deixar claro que é preciso acabar com a energia atômica. “Continuar com o programa nuclear com o que sabemos revela claramente inconsciência!”, irritou-se Jean-Marie Brom. Engenheiro nuclear francês, é membro da rede Sortir du Nucléaire (Deixar o Nuclear) e diretor de pesquisas do Centro Nacional da Investigação Científica (CNRS).

“Em Chernobyl, nós podíamos nos esconder, mesmo que fosse ilusório, atrás da alegação de que isso ‘não seria possível em nosso país, os russos não sabem do que estão falando’; mas, agora, não podemos mais dizer isto. Os japoneses têm tanta tecnologia quanto a gente”, acrescentou.

A mobilização toma forma e as ONGs começam a ser ouvidas. Corrente humana com milhares de pessoas na Alemanha, manifestações em Paris, reivindicações pelo fim da energia nuclear por partidos e associações ambientalistas da Itália à Austrália são promovidas. “É preciso fechar progressivamente os reatores e não construir novos”, insistiu o Greenpeace. “Maldita seja a energia atômica”, acrescentou a organização Amigos da Terra. Para Sofia Majnoni do Greenpeace França, a catástrofe em curso no Japão “vai colocar um fim a 25 anos de debate sobre a segurança nuclear, conduzido principalmente pelo grupo nuclear francês Areva” e gigante mundial. Antes do terremoto japonês, o setor de energia nuclear civil mundial estava indo bem, em particular com a alta no preço do petróleo. Sofreu os primeiros golpes após as catástrofes de Three Miles Island, nos Estados Unidos, em 1979, incidente classificado em nível cinco, de uma escala de sete, e Chernobyl, na Ucrânia, em 1986, nível sete.

Reatores pelo mundo
Hoje, há cerca de 440 reatores distribuídos em 30 países, principalmente nos Estados Unidos, França e Japão, que fornecem cerca de 15% da eletricidade mundial. No fim de 2009, outras 60 começaram a ser construídas. A energia nuclear emite pouquíssimo CO2, um dos principais gases de efeito estufa que influencia nas mudanças climáticas. Ela é particularmente popular em grandes países emergentes, como China e Índia. Mas, também caiu nas graças de alguns dirigentes europeus.

As autoridades britânicas informaram no fim de fevereiro que iriam dar sinal verde provisório à construção de novos reatores nucleares. (das agências de notícias)

Por quê

ENTENDA A NOTÍCIA

Os abalos sísmicos no Japão acabaram por mostrar o perigo que usinas nucleares representam diante de desastres naturais. Movimentos a favor da desativação desse tipo de equipamento e contra a construção de outros começam a se espalhar pelo mundo.

Noticía original 

Mercadante garante segurança das usinas nucleares brasileiras

O ministro de Ciência e Tecnologia, Aloízio Mercadante, afirmou nesta terça-feira (15/3), em entrevista coletiva, que as usinas nucleares brasileiras atendem a todas as exigências de segurança internacionais e que não há riscos de incidentes como os ocorridos em usinas do Japão, em decorrência do terremoto, seguido por tsunami, que abalou o país nos últimos dias.
Mercadante frisou que o episódio do Japão deverá resultar em novos protocolos internacionais de segurança e que, caso isso realmente ocorra, o Brasil prontamente atenderá às novas regras estabelecidas pela Agência Internacional de Energia Nuclear (AIEN), a exemplo do que já foi feito em 1979 – em decorrência de acidente nuclear na usina de Three Mile Island, nos Estados Unidos – e em 1986 – quando houve o acidente na usina de Chernobyl, na Rússia.
“Seguramente esse episódio de 2011 no Japão deverá estabelecer novos protocolos de segurança, uma série de medidas prudenciais para que esse episódio não se repita. O Brasil participará no âmbito da Agência Internacional de Energia Nuclear e seguirá todos os protocolos internacionais. O Brasil estará associado a essas exigências prontamente.”
O ministro informou que os sistemas de segurança das usinas brasileiras e japonesas são diferentes, o que praticamente exclui a possibilidade de incidente semelhante no Brasil. Além disso, ressaltou, o país não possui histórico de terremotos e tsunami e, no caso de Angra dos Reis (RJ), onde há a incidência de chuvas, alagamentos e desabamentos, as usinas estão “blindadas” contra esse tipo de desastre.
Ele disse ainda que a presidenta Dilma Rousseff acompanha “com bastante atenção” o caso e que solicita frequentemente informações sobre o caso japonês, e que tanto o MCT quanto a Casa Civil estão trabalhando “em sintonia”. Sobre atitudes preventivas por parte do governo brasileiro, o ministro afirmou que o Brasil aguardará por informações e recomendações oficiais.
“O governo brasileiro não tomará nenhuma atitude que não tenha segurança como preliminar. As lições do Japão, ou eventuais erros, ajudarão o Brasil nesse sentido (…). Devemos aguardar e acompanhar o diagnóstico para ver quais serão as medidas adicionais que o Brasil terá que tomar”, disse.
Outra informação apresentada por Mercadante é que o ministério, a partir de agora, disponibilizará “todas as informações oficiais” em tempo real, afim de esclarecer a população e a imprensa sobre a questão nuclear em âmbito mundial. Além disso, o ministério já instituiu um grupo de trabalho de plantão para avaliar e acompanhar a agenda.

Dilma instala fórum para políticas públicas na área social

A presidenta Dilma Rousseff instalou hoje o Fórum dos Direitos da Cidadania, que vai discutir novas políticas publicas na área social. Em entrevista, após a reunião comandada por Dilma no Palácio do Planalto, o ministro-chefe da Secretaria-Geral, Gilberto Carvalho, que coordena o Fórum, disse que a presidenta quer que sejam intensificadas ações que "valorizem o exercício da cidadania e os valores éticos". Esta é a segunda oportunidade que Dilma fala em valorização e defesa da ética. A primeira foi assim que assumiu o governo, na primeira reunião ministerial.

Foto: Presidência da República
Presidenta realiza a abertura do Fórum dos Direitos da Cidadania no Palácio do Planalto


Segundo o ministro, além de tratar das questões sociais e do combate à miséria, o governo quer trabalhar o exercício da cidadania, dos direitos, e a recuperação dos direitos. Para isso, o governo defende a universalização do registro civil, para acabar com a falta de documentos entre a população; promover um atendimento efetivo aos jovens, incluindo o combate às drogas, e implementar uma política de valorização do idoso, que já está sendo discutida com as centrais sindicais.


"Governar não é apenas somar obras ou ações sociais, mas é também construir um projeto para o País", afirmou Dilma na reunião, segundo relato do ministro. A presidenta anunciou que quer que seja realizada uma nova rodada de conferências setoriais onde são apresentadas sugestões que podem ser transformadas em políticas públicas, como já ocorreu no passado, com o Prouni.

"É evidente que o governo não tem como assumir o compromisso de que todas as decisões tomadas pela sociedade serão implementadas como políticas públicas", ressaltou Carvalho. "No governo passado, foram inúmeras as contribuições que surgiram nas conferências e se tornaram políticas publicas", lembrou. "Neste ano faremos de tudo naturalmente para colher estas sugestões e transformá-las em políticas publicas", ressaltou.

Gilberto Carvalho informou que as reuniões de balanço serão realizadas mensalmente com os secretários executivos e que a presidente Dilma cobrará a realização das ações a cada seis meses.

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UFMT-Barra do Garças:A educação e a escola numa perspectiva gramsciana . Professor KIKO. Inscrições abertas

Ministério do Meio Ambiente lança cartilhas para reduzir uso de sacolas plásticas

O Ministério do Meio Ambiente lançou nesta terça-feira (15) três cartilhas da campanha Saco é um Saco. A iniciativa criada em 2009, em parceria com a Associação Brasileira de Supermercados (Abras), visa à redução do uso de sacolas plásticas por consumidores.

Cada cartilha é voltada a orientar diferentes públicos no processo de substituição das sacolas plásticas por material sustentável. A primeira busca orientar municípios sobre a campanha, a segunda procura mobilizar instituições públicas e privadas, e a terceira pretende mostrar aos consumidores que eles também podem colaborar com a redução das sacolas.

Com a campanha, o ministério quer reduzir o uso das sacolas até 2015. Daqui a quatro anos, o governo estima que o número de sacolas no comércio seja 40% menor do que em 2010. No ano passado, só os supermercados usaram 14 milhões de sacolas.

De acordo com o ministério, desde que a campanha foi lançada, cerca de 5 bilhões de sacolas plásticas deixaram de ser produzidas no país.
Fonte: Agência Brasil

terça-feira, 15 de março de 2011

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